Lisboa, 3 de outubro de 2015


Fui militante do PS durante mais de  30 anos. Demiti-me me 2005, em termos que são conhecidos.

A maioria dos meus amigos políticos está no PS.

O Partido Socialista, tal como todos os outros, deixou-se  invadir por uma tralha (ou mesmo várias tralhas, tantas quanto as facções) incomodativa dos que se habituaram a ver os partidos como formas de organização solidária dos cidadãos e não como máquinas de tráfico de influências.

A partir de certa altura passou a ser desconfortável conviver com gente sem ideias e com demasiados projetos, todos eles assentes em lógicas egoístas.

Por isso eu saí, como saíram outros.

Os partidos políticos, colonizados por jovens dirigentes, que nunca tiveram profissão e nunca fizeram nada na vida, transformaram-se em máquinas de assalto ao poder, sem ética nem vergonha, dominadas por minorias sem expressão.

Todos temos a noção dessa realidade.

Todos temos a noção de que a vida dos partidos depende de meia dúzia de gajos organizados e do exercício de lógicas que nem sequer são democráticas, até porque assentam num princípio de raiz totalitária, o de que só se dedica, a sério, à política quem, verdadeiramente, não tem que exercer um profissão.

Mas a Democracia não é viável sem os partidos políticos.

Por mais chateado que eu possa estar com o passado, sinto que tenho que votar nas próximas eleições, não podendo continuar a abster-me como o fiz nas antecedentes.

Esta coligação PSD/CDS conduziu o país a uma situação desastrosa, muito mais grave do que aquela em que o mesmo se encontrava, quando Sócrates o deixou.

A divida pública cresceu brutalmente, o desemprego agravou-se, a emigração aumentou.

A única coisa “positiva” é o facto de o país se ter transformado num dos mais baratos do mundo, talvez porque tudo tem feito este governo para desvalorizar o que é português, de forma a poder vendê-lo ao desbarato aos estrangeiros.

Portugal tinha tribunais, como acontece nos países civilizados.

Praticamente deixou de ter; porque não funcionam, em nenhum plano e a Justiça não merece a mínima confiança.

O sistema judiciário que era moderno e tinha beneficiado de grandes progressos foi praticamente destruído nos últimos 4 anos e não só ninguém denuncia esta realidade como se conforma com ela.

Um dos setores mais importantes da atividade administrativa da República é o que controla os cidadãos e as migrações, assente em duas organizações: o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e o Instituto dos Registos e do Notariado.

Foram presos o diretor geral do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, estando ambas as organizações reféns de mãos invisíveis, o que é especialmente importante para um país que tem uma diáspora enormíssima e se posiciona como uma plataforma do negócio dos refugiados e das migrações económicas, máxime da que é comandada pelos interesses do Partido Comunista da China.

Acredito que José Sócrates só foi preso porque era um ex-primeiro ministro e estava na oposição. Não acredito que nenhum agente do Ministério Público tenha a coragem de prender um primeiro ministro ou um presidente da República.

Para além de outras razões, essa é uma razão positiva para justificar a alternância democrática: só por via da substituição do governo se criam condições para averiguar o que foi abafado durante a permanência no Governo, naturalmente, para assegurar a estabilidade governativa.

Tudo é tão obscuro – ou tão pouco claro  - que é legitimo questionar a que mafias respondem os governantes do meu país.

Claro que se justifica uma cuidadosa e rigorosa investigação do caso Tecnoforma; como se justifica uma reabertura do caso dos submarinos. Mas é evidente que isso só é possível se se substituir o Governo. Também  ninguém incomodou José Sócrates enquanto foi primeiro-ministro.

Assisti ao nascimento da III República.

Acompanhei as primeiras campanhas eleitorais.

Tudo mudou, artificializando-se a Democracia com o abuso de sofisticadas técnicas de manipulação e de controlo de conteúdos e de fluxos informativos.

Não gosto da lógica totalitária das jotas, muito marcada pela ressurreição de algumas regras da contrapropaganda definidos no Le viol des foules par la propaganda politique de Serge Tchakhotine.
É o regresso ao vazio dos conceitos e da política, tal qual se viu na matriz imposta pelo Governo a esta campanha eleitoral.Há uns anos, percebendo essa mecânica, como que desisti da Democracia, deixando de votar.Parece-me que cheguei (chegamos) ao limite, pois que o País está em vias de desaparecer, se não houver uma mudança e se ninguém lhe tomar o freio.Ao contrário do que me pedem, não confio em António Costa, apesar de o conhecer há muitos anos.Não gostei das referências que fez, durante a campanha, aos seus amigos estrangeiros, que são do piorio, com agora se viu com o escândalo Volkswagen. Se os amigos são os do SPD ou do PS francês, não são boas referências.Mas votar em quem, então?António Costa garantiu-nos, a todos, que não vai aliar-se ao PSD ou ao CDS para continuar a política que tem sido desenvolvida, desde há 4 anos.Será que esta afirmação merece confiança?Todos temos dúvidas. Mas não temos outra saída, porque não há nenhum partido posicionado como está o PS para poder, querendo, dar uma volta ao País.Eu não tenho confiança. Mas não tenho outra saída.Vou votar no PS, mas voto de forma condicionada, com uma declaração de voto.O meu voto não é válido para fazer coligações ou alianças com o PSD ou o CDS. 

O dia em que perdi a cidadania

Lisboa, 4 de outubro de 2015

Crónica do dia em que me retiraram a  cidadania

Levantei-me, muito bem disposto, às 10 da manhã.

Tomei o pequeno almoço e preparei-me para ir votar,  com um sentido da importância do voto como nunca senti, com exceção de uma única data, a de 25 de abril de 1975.

Durante anos votei, reiteradamente no PS.

Anos houve em que votei em branco, porque o PS se degradou e nunca me revi noutro partido.

Comecei por votar na Pocariça, concelho de Cantanhede.

Depois, mudei a minha inscrição no recenseamento, sucessivamente, para a Amadora e para Lisboa, freguesia de Santa Isabel.

Resido no Brasil desde 20 de maio de 2011, sempre tendo cumprido a obrigação de atualização do cartão de cidadão, ciente de que a inscrição no recenseamento dos residentes no estrangeiro não é obrigatória[1] e de que a residência, inscrita no cartão de cidadão, não é um dado passível de tratamento de dados[2].

Passo no  Brasil pouco mais de metade do ano, passando o resto do tempo em Portugal, para onde canalizo o trabalho que organizo no exterior.

Sou um emigrante forçado pela crise que abalou o meu pais; não sou, ao menos por enquanto, um refugiado.

Como eu, há centenas de milhar de outros portugueses, de todas as profissões, entre os quais milhares de estudantes que frequentam, por mais de seis meses anuais, universidades estrangeiras.

Mesmo que eu passe mais de metade do meu tempo no estrangeiro é em Portugal que se centra a minha atividade.

Organizo trabalho no exterior para pessoas que trabalham em Portugal e é para Portugal que canalizo a totalidade dos meus rendimentos.

O mesmo acontece com todos os que foram obrigados a emigrar, para procurar trabalho no exterior.

Nunca procedi à alteração da minha inscrição no recenseamento eleitoral, comprometendo-me a cumprir os meus deveres cívicos em Lisboa, a cidade com quem tenho uma ligação de mais de 40 anos.

Uma das razões pela qual nunca me inscrevi no cadernos eleitorais da área consular a que corresponde a minha residência é a de que não aceito a discriminação negativa dos emigrados, entre os quais me incluo.

Os emigrantes portugueses são tratados como portugueses de segunda ou mesmo de terceira.

Um voto de Chaves ou de Viseu vale centenas de vezes mais do que um voto de São Paulo ou de Nova Iorque.

Os deputados da emigração são apenas quatro: dois para o círculo da Europa e dois para o circulo de Fora da Europa.

É como se toda a Diáspora não tivesse mais eleitores do que os distritos de Castelo Branco ou da Guarda e como se a Europa e o Resto do Mundo não tivessem mais eleitores que o distrito de Portalegre.

Do mesmo modo que há milhares de pessoas que, desde o 25 de abril, continuam a votar nas suas terras de origem, há milhares de residentes no estrangeiro que mantiveram as suas inscrições em Portugal.

Eu sou um deles: resido no Brasil, onde passo entre 7 e 8 meses por ano, mas sempre mantive a minha inscrição no recenseamento eleitoral em Lisboa.

Nunca me inscrevi no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, porque o recenseamento é voluntário para os residentes no estrangeiro, mas parece-me que não perdi o direito de voto, pelo facto de ter passado a ser residente no estrangeiro.

Votei em Lisboa, nas eleições autárquicas de 2013 e nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014.

Ora, o que as autoridades de meu País fizerem, à beira destas eleições, foi eliminar o meu nome dos cadernos eleitorais, sem, porém me inscrever na circunscrição em que dizem que eu deveria votar.

Segundo soube hoje, o mesmo terá acontecido com centenas de milhar de outros cidadãos, em idênticas circunstâncias.

No limite, poderia aceitar-se a tese de que, tomando em consideração as alterações introduzidas pela Lei nº 47/2008, de 27 de agosto, as autoridades atualizassem os cadernos eleitorais, eliminando o meu nome em Lisboa e adicionando-o aos cadernos de São Paulo.

Se assim fosse, receberia eu um boletim de voto, para votação por correio, na lista do circulo eleitoral Fora da Europa, o tal voto dos portugueses de segunda ou de terceira.

Mas nem isso: pura e simplesmente eliminaram-me como cidadão e não me “atualizaram” na circunscrição  a que terei passado a pertencer.

Quando hoje compareci no Liceu Pedro Nunes para exercer o direito de voto, disseram-me que o meu número de eleitor “foi riscado” e que não existo como eleitor, nem aqui nem em lado nenhum.

Insisti em que me esclarecessem porquê.

Disseram-me que perdi o direito de voto porque mudei a minha residência para o estrangeiro e que, se quisesse, me inscrevesse na circunscrição da minha residência.

Há centenas de milhar de pessoas  que, como eu, contavam estar inscritas, como sempre estiveram, no recenseamento eleitoral e que deixaram de o estar, porque o recenseamento eleitoral dos residentes no estrangeiro é facultativo e a circunscrição a que ficam afetos os residentes no estrangeiro é a da morada definida no cartão de cidadão.

Como a Lei nº 7/2007, de 5 de fevereiro, obriga os detentores de cartão de cidadão a proceder à mudança de morada, logo que ela se verifique, no prazo de 30 dias, sob pena de coima de 50 a 10 €, perde, objetivamente o direito de voto quem cumprir essa obrigação e não se recensear no consulado da região para onde emigrar.

Isto resulta, tal como está a ser feito, numa verdadeira extinção dos direitos de cidadania de quem emigrar, pois que aos representantes dos emigrantes se não aplica a regra da proporcionalidade, por relação à população, que se aplica no Continente e nas Ilhas.

Hoje foi um dos dias mais tristes da minha vida.

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[1] Artº 4º, al. a) da Lei nº 13/99, de 22 de março

[2] Artº 35º, por referencia ao artº 8º,1 al. b) d Lei nº 7/2007, de 5  de fevereiro

Porquê votar no Partido Socialista

Fui militante do PS durante mais de  30 anos. Demiti-me me 2005, em termos que são conhecidos.

A maioria dos meus amigos políticos está no PS.

O Partido Socialista, tal como todos os outros, deixou-se  invadir por uma tralha (ou mesmo várias tralhas, tantas quanto as facções) incomodativa dos que se habituaram a ver os partidos como formas de organização solidária dos cidadãos e não como máquinas de tráfico de influências.

A partir de certa altura passou a ser desconfortável conviver com gente sem ideias e com demasiados projetos, todos eles assentes em lógicas egoístas.

Por isso eu saí, como saíram outros.

Os partidos políticos, colonizados por jovens dirigentes, que nunca tiveram profissão e nunca fizeram nada na vida, transformaram-se em máquinas de assalto ao poder, sem ética nem vergonha, dominadas por minorias sem expressão.

Todos temos a noção dessa realidade.

Todos temos a noção de que a vida dos partidos depende de meia dúzia de gajos organizados e do exercício de lógicas que nem sequer são democráticas, até porque assentam num princípio de raiz totalitária, o de que só se dedica, a sério, à política quem, verdadeiramente, não tem que exercer um profissão.

Mas a Democracia não é viável sem os partidos políticos.

Por mais chateado que eu possa estar com o passado, sinto que tenho que votar nas próximas eleições, não podendo continuar a abster-me como o fiz nas antecedentes.

Esta coligação PSD/CDS conduziu o país a uma situação desastrosa, muito mais grave do que aquela em que o mesmo se encontrava, quando Sócrates o deixou.

A divida pública cresceu brutalmente, o desemprego agravou-se, a emigração aumentou.

A única coisa “positiva” é o facto de o país se ter transformado num dos mais baratos do mundo, talvez porque tudo tem feito este governo para desvalorizar o que é português, de forma a poder vendê-lo ao desbarato aos estrangeiros.

Portugal tinha tribunais, como acontece nos países civilizados.

Praticamente deixou de ter; porque não funcionam, em nenhum plano e a Justiça não merece a mínima confiança.

O sistema judiciário que era moderno e tinha beneficiado de grandes progressos foi praticamente destruído nos últimos 4 anos e não só ninguém denuncia esta realidade como se conforma com ela.

Um dos setores mais importantes da atividade administrativa da República é o que controla os cidadãos e as migrações, assente em duas organizações: o Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e o Instituto dos Registos e do Notariado.

Foram presos o diretor geral do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, estando ambas as organizações reféns de mãos invisíveis, o que é especialmente importante para um país que tem uma diáspora enormíssima e se posiciona como uma plataforma do negócio dos refugiados e das migrações económicas, máxime da que é comandada pelos interesses do Partido Comunista da China.

Acredito que José Sócrates só foi preso porque era um ex-primeiro ministro e estava na oposição. Não acredito que nenhum agente do Ministério Público tenha a coragem de prender um primeiro ministro ou um presidente da República.

Para além de outras razões, essa é uma razão positiva para justificar a alternância democrática: só por via da substituição do governo se criam condições para averiguar o que foi abafado durante a permanência no Governo, naturalmente, para assegurar a estabilidade governativa.

Tudo é tão obscuro – ou tão pouco claro  - que é legitimo questionar a que mafias respondem os governantes do meu país.

Claro que se justifica uma cuidadosa e rigorosa investigação do caso Tecnoforma; como se justifica uma reabertura do caso dos submarinos. Mas é evidente que isso só é possível se se substituir o Governo. Também  ninguém incomodou José Sócrates enquanto foi primeiro-ministro.

Assisti ao nascimento da III República.

Acompanhei as primeiras campanhas eleitorais.

Tudo mudou, artificializando-se a Democracia com o abuso de sofisticadas técnicas de manipulação e de controlo de conteúdos e de fluxos informativos.

Não gosto da lógica totalitária das jotas, muito marcada pela ressurreição de algumas regras da contrapropaganda definidos no Le viol des foules par la propaganda politique de Serge Tchakhotine.
É o regresso ao vazio dos conceitos e da política, tal qual se viu na matriz imposta pelo Governo a esta campanha eleitoral.
Há uns anos, percebendo essa mecânica, como que desisti da Democracia, deixando de votar.Parece-me que cheguei (chegamos) ao limite, pois que o País está em vias de desaparecer, se não houver uma mudança e se ninguém lhe tomar o freio.
Ao contrário do que me pedem, não confio em António Costa, apesar de o conhecer há muitos anos.
Não gostei das referências que fez, durante a campanha, aos seus amigos estrangeiros, que são do piorio, com agora se viu com o escândalo Volkswagen. 
Se os amigos são os do SPD ou do PS francês, não são boas referências.
Mas votar em quem, então?
António Costa garantiu-nos, a todos, que não vai aliar-se ao PSD ou ao CDS para continuar a política que tem sido desenvolvida, desde há 4 anos.
Será que esta afirmação merece confiança?
Todos temos dúvidas. 
Mas não temos outra saída, porque não há nenhum partido posicionado como está o PS para poder, querendo, dar uma volta ao País.
Eu não tenho confiança. 
Mas não tenho outra saída.
Vou votar no PS, mas voto de forma condicionada, com uma declaração de voto.
O meu voto não é válido para fazer coligações ou alianças com o PSD ou o CDS.
Se o António Costa fizer alguma aliança com essas tralhas, vai ter-me à perna, porque violará o meu voto.